'Trava bancária' é abusiva e fere função social e preservação de empresa

Ação revisional de contrato

Operadora de telefonia é condenada por faturas e cobranças de valores acima do contratado

Contas chegaram com valores maiores, muito além do que fora contratado.

Homem acusado de atirar em ex-companheira é condenado

Ação Penal

Indenização face servidão administrativa é negada

Ação Ordinária

Condenado homem que teria matado por briga banal de trânsito

Ação penal

Tribunal do Júri condena um réu e absolve dois

Crimes de homicídio

Vínculo de emprego. Avon.

Executiva de vendas.

Ausência de provas da autoria do crime absolve acusado de homicídio

Pedido de habilitação de assistente (pai da vítima)

Petição reiterando pedido de transferência de valores penhorados

Petição reiterando pedido de transferência de valores penhorados.

Passageiro ganha R$ 10 mil de indenizações por acidente em rodovia

Pensão no valor proporcional ao grau de redução de sua capacidade para o trabalho

Ex-prefeito que contratou serviços de sua própria empresa sofre condenação

Ação de improbidade administrativa

Acusados de matar homem que hospedou menor infratora são condenados

Ação penal

Homem acusado de matar namorado da ex é condenado

Ação penal

Condomínio deve autorizar menor a utilizar academia do prédio

Ação de obrigação de fazer

Juiz decreta insolvência civil do ex-deputado federal Tatico

Processo de insolvência civil

Estouro em pneu de motocicleta gera indenização

Ação indenizatória

Empresa que agiu de má-fé deverá restituir em dobro valores cobrados

Ação Declaratória

Justiça condena plano de saúde a custear fisioterapia de usuário

Ação de Constituição de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada

Maníaco de Guarulhos é condenado a 18 anos de reclusão

Ação penal